PESSOAS, RELAÇÕES FAMILIARES E SUCESSÓRIAS
O que você irá aprender?
O curso aborda e aprofunda temas como Pessoas Naturais: personalidade e capacidade jurídica, direitos da personalidade, domicílio e morte. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Entes ou grupos despersonalizados. Educação para a terceira idade: Estatuto do Idoso. Diretivas antecipadas da vontade. Relações familiares na sociedade contemporânea. Princípios.Diretrizes e modalidades de famílias. Educação em Políticas de Gênero. Relações de parentesco. Alimentos. Violência doméstica. Institutos jurídicos familiares assistenciais: tutela, curatela e guarda. Educação em Direitos Humanos: as famílias e a proteção das crianças e adolescentes: sistema protetivo de Direitos Humanos e o ECA. Casamento e união estável. Regimes de bens. Dissolução do casamento e da união estável. Regras gerais do Direito sucessório. Herança: fundamentos, regime jurídico e administração. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Planejamento sucessório. Procedimentos judiciais e extrajudiciais envolvendo o Direito de Família e Sucessões.
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