Para aqueles que trabalham ou pretendem trabalhar no setor de transporte aéreo, é fundamental dominar o aparato jurídico que perpassa a atividade aeronáutica, considerando suas normas, instituições, procedimentos e responsabilidades.

Este curso pretende formar profissionais juridicamente preparados para atuar no direito aeronáutico, à luz de seus desafios, como, por exemplo, a linguagem particular, o caráter supranacional de boa parte de suas normas e a articulação do direito aeronáutico com os campos civil, penal e comercial..

Ao fim deste curso, você será capaz de analisar o microcosmo jurídico das operações aeronáuticas civis, interpretar normas aplicáveis a relações trabalhistas, sobretudo ao contrato de trabalho regido pelas Leis do Aeronauta e do Aeroviário. Você terá, ainda, uma visão global do contrato de transporte aéreo, para além de direitos e obrigações, considerando o dever ativo de contribuir para a segurança de voo..