Compreender o sistema tributário nacional é um desafio, considerando a complexidade e a alta dinamicidade. Entretanto, ao identificar as estruturas institucionais e o círculo de funcionamento, tudo se torna mais fácil. Neste curso, propomos cinco unidades de estudo para que você entenda a organização e os atores desse sistema.

Vamos apresentar os conceitos básicos de tributo e espécies tributárias e a estrutura institucional da tributação no Brasil, considerando princípios constitucionais, regras federais, estaduais e municipais e a prática jurídico-tributária estabelecida pelo Código Tributário Nacional – com um olhar especial para casos reais.

Ao fim de nossas aulas, você saberá associar as espécies tributárias com os fatores geradores das obrigações, sendo capaz de resolver a identificação de tributos e/ou o alcance de obrigações tributárias, além de propor soluções de obrigações tributárias em conformidade com a legislação, sem afetar a produtividade do contribuinte/responsável.