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DIREITO PROCESSUAL PENAL

Formato Formato: Digital
Duração Duração: 120h
Área Área: Ciências Jurídicas
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O que você irá aprender?

O processo penal é permeado de desafios, histórias e possibilidades de atuação que despertam o fascínio dos profissionais do direito. Para atuar nessa área, é necessário unir teoria e prática, sendo capaz de entender as particularidades do sistema brasileiro.

Desse modo, nosso percurso de estudos passará pelos principais institutos do direito processual penal, preparando-o para essa atividade desafiadora a partir de casos concretos. Daremos atenção especial ao conhecimento das garantias individuais, tipos de prisão, fases do inquérito policial, entre outros conhecimentos fundamentais.

Ao fim deste curso, você será capaz de:
•Examinar as características dos diversos sistemas processuais penais, compreendendo o inquérito policial como instrumento para a persecução penal;
•Determinar o instrumento processual de deflagração da ação penal, sendo capaz de diferenciar ação penal pública e privada e ação civil ex delicto;
•Determinar os casos de revelia e seus efeitos, bem como avaliar os requisitos essenciais e os tipos de decisões judiciais;
•Justificar os tipos e a valoração das provas no processo penal e examinar as espécies de prisão;
•Organizar os diversos tipos de procedimento, bem como praticar a dinâmica do Tribunal do Júri;
•Estabelecer as nulidades e suas consequências no processo penal;
•Examinar a negociação da culpa no processo penal e sua importância como política criminal.

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